| Projeto: |
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PL 53 26/02/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-53/2015
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0053-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0053-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.508 de 21/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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DENOMINA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO PRAÇA DIVINO MARTINS DOS SANTOS, SITUADO NO BAIRRO VILA REMO - SUBPREFEITURA M´BOI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOCALIZADO NA RUA CLAUDIO MILANO, 501) |
| Assunto: |
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CLAUDIO MILANO ( RUA ) / DENOMINACAO / DIVINO MARTINS DOS SANTOS ( PRACA ) / JARDIM VANDA / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / VILA REMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1243-2015
ver documento Urb2133-2015
ver documento Educ0431-2016
ver documento Fin1075-2016
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/02/2015 | Encaminhado em 03/03/2015 | | PESQUISA | Recebido em 03/03/2015 | Encaminhado em 09/03/2015 | | CCJ | Recebido em 09/03/2015 | Encaminhado em 12/08/2015 | | URB | Recebido em 12/08/2015 | Encaminhado em 22/02/2016 | | EDUC | Recebido em 23/02/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | | FIN | Recebido em 31/03/2016 | Encaminhado em 15/06/2016 | | SGP21 | Recebido em 15/06/2016 | Encaminhado em 16/06/2016 | | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 01/07/2016 | | SGP21 | Recebido em 04/07/2016 | Encaminhado em 04/07/2016 | | SGP23 | Recebido em 05/07/2016 | Encaminhado em 22/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 366, Legislatura 16 em 22/06/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 107/2015 de 26/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 12/05/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°234/15-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informações prestadas pelos órgão municipais acerca do projeto de lei n°53/15, de autoria do vereador jair tatto, que objetiva denominar praça divino martins dos santos o espaço público que especifica, atraves do Documento Recebido nro. 427/2015
Oficio CMSP 1773/2016 de 23/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/07/2016. Motivo: PROMULGADO |